Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 2908 11/05/2010	Executivo Acrescenta dispositivos à Lei 2.859 de 16 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a alíquota de contribuição da Prefeitura, Câmara e Autarquia passando a vigorar com a seguinte redação.
nº 2907 05/05/2010	Legislativo Disciplina a instalação e manutenção de “Cercas Energizadas” destinadas à proteção de perímetros no Município de Santa Rita doPassa Quatro e dá outras providências.
nº 2906 05/05/2010	Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do uso de capacete ou qualquer outro objeto do gênero e que dificulte sua identificação ou reconhecimento.
nº 2905 05/05/2010	Legislativo Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2904 22/04/2010	Legislativo Revoga a Lei nº 2.539, de 05 de maio de 2004, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro -SP o “Parlamento Jovem”.
nº 2903 22/04/2010	Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
nº 2902 22/04/2010	Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
nº 2901 20/04/2010	Executivo Altera Artigo 1º da Lei nº 2.837, de 20/08/2009
nº 2900 20/04/2010	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Programa Estadual PRÓ-SANTA
nº 2899 06/04/2010	Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Triciclistas e Motociclistas de Santa Rita do Passa Quatro e Região “FUGA EM MASSA”.
nº 2898 06/04/2010	Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 2897 06/04/2010	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportistas Maria Eliza Comin Diniz” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2896 31/03/2010	Executivo Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200 de 09/09/1997.
nº 2895 31/03/2010	Executivo Reajusta o valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2894 31/03/2010	Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.(Alterada pela Lei nº 2932 de 05/11/10).

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