Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2786
13/10/2008
Executivo.
Dá nova redação à Lei nº: 1.887 de 09/03/1.991.
nº 2785
13/10/2008
Executivo
Torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres) em Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Saúde Públicos ou Privados, Funerárias e Despach
nº 2784
13/10/2008
Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei nº: 2.218, de 20/02/1998.
nº 2783
08/10/2008
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 2782
08/10/2008
Executivo
Altera § 2º. do Artigo 1º da Lei nº: 2771, de 08/07/2008.
nº 2781
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública o "Futebol Nota 10".
nº 2780
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Declara de Utilidade Pública a "Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos".
nº 2779
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2778
23/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da Rede Municipal de Ensino comunicar o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
nº 2777
02/09/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 2772, de 31/07/2008, que dá nova redação ao art. 6º da Lei 2775, de 23/04/2008.
nº 2776
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Dulce R. de Campos.
nº 2775
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2774
27/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
nº 2773
06/08/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de 09 anos no Município de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2772
31/07/2008
Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 6º da Lei nº 2755, de 23 de abril de 2008.

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