Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2634
21/02/2006
Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a associação dos Estudantes Universitários-AEUS, local.
nº 2633
21/02/2006
Executivo Municipal
Subvenção Social para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local
nº 2632
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Nova redação ao artigo 79, da Lei nº2.622, de 20/12/2005
nº 2631
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Celebração de Convênio com o Dapartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
nº 2630
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Institui a Planta de Valores Imobiliário Município de Santa Rita do Passa Quatro, para exercício de 2006
nº 2629
29/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera e acrescenta paragráfo no artigo 4º na Lei nº02.604, de 23 de setembro de 2005
nº 2628
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar
nº 2627
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autorização ao Poder Executivo a ceder servidores para Orgãos Públicos e Entidades e de outras providências
nº 2626
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Da nova redação ao artigo 1º da Lei, nº1.509, de 22/12/1983
nº 2625
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Contrato de locação de prédio destinado à Polícia Civil de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2624
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Firma contrato de locação da Casa do Juiz de Direito
nº 2623
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor de referência
nº 2622
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dá nova redação ao Artigo 79 da Lei 1501...
nº 2621
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social
nº 2620
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor da Taxa de Remoção do Lixo domiciliar

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