Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2574
30/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2573
15/12/2004
Executivo
Altera a denominação de via pública.
nº 2572
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio da municipalidade.
nº 2571
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
nº 2570
15/12/2004
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.558, de 14 de outubro de 2004, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009)
nº 2569
15/12/2004
Executivo
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
nº 2568
15/12/2004
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Educacional da Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, para conceder oportunidades de Estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior.
nº 2567
15/12/2004
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2566
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Remoção do Lixo Domiciliar para o exercício de 2005.
nº 2565
15/12/2004
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2005.
nº 2564
15/12/2004
Executivo
Dispõe sobre a criação da Galeria das Presidentes do Fundo Social de Solidariedade do Município
nº 2563
09/12/2004
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio deSanta Rita do Passa Quatropara o exercício de 2005.
nº 2562
26/11/2004
Nelson Scorsolini
Altera a denominação de via pública
nº 2561
26/11/2004
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2560
04/11/2004
Nelson Scorsolini
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação de Construtora Pagano Limitada imóvel.

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