| Notícia da Câmara |
09/05/2024
5ª SESSÃO ORDINÁRIA e 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  5ª. SESSÃO ORDINÁRIA
01/04/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre ajustes nas formas e procedimentos de execução do PROMIDES, previsto na Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 040/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 041/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 042/24, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 043/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 044/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Indicação nº 022/24, de autoria dos Vereadores Jomar Cestenário Francisco, Renata Cristiana Barioni Bonifácio, Kleber Alessandro Borotto e Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja realizado um “Censo da Diversidade”, com enfoque na determinação do número de pessoas portadoras do espectro do autismo já diagnosticadas, para levantamento das demandas deste segmento, no município de Santa Rita do Passa Quatro.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 003/24, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Mapa de Zoneamento do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dos Quadros de Macrozoneamento e Parâmetros de Uso do Solo como anexos da Lei Complementar nº 02, de 18 de dezembro de 2009.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Ilustríssimo Senhor Darius Leva Emrani.
Projeto de Lei nº 038/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, que institui no município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no 1º dia de outubro de cada ano.
6ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
01/04/2024 – 20h
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 003/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Mapa de Zoneamento do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dos Quadros de Macrozoneamento e Parâmetros de Uso do Solo como anexos da Lei Complementar nº 02, de 18 de dezembro de 2009. |
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