| Notícia da Câmara |
09/05/2024
6ª SESSÃO ORDINÁRIA e 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  6ª. SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei nº 045/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 046/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 047/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 048/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 049/24, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que dá nova redação a Ementa e artigo 1º da Lei n° 3873, de 18 de setembro de 2023, que instituiu o Prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Moção nº 002/24, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, requerendo Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Helena Missiato Antunes, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa população, em especial na área da saúde de nosso município.
Requerimento n° 002/24, de autoria do Senhor Vereador Gilberto Bentlin Junior, solicitando ao setor responsável para que envie a esta casa de leis ou disponibilize para conferência enloco das fichas dos animais castrados nas três etapas da Campanha de Castração promovida pela municipalidade até a presente data.
Requerimento n° 003/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, quais os horários de funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista – CAT.
Requerimento n° 004/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente, envie a esta Casa de Leis, cópia do Censo de Animais Domésticos do ano de 2018, bem como o resultado das informações coletadas do último Censo de Animais Domésticos que foi realizado pela Prefeitura Municipal, conforme matéria exibida no EPTV na data de 17/10/2022.
Indicação nº 023/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, Reiterando a Indicação n° 005/2023, do Vereador Gilberto Bentlin Junior, para que através do Departamento competente sejam instalados novos pontos de ônibus com cobertura em todo o itinerário de ônibus escolares e circular de nosso município.
Indicação nº 024/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que, através do departamento competente sejam instalados acesso wi-fi gratuito nas unidades de saúde do município.
Indicação nº 025/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que, através do departamento competente sejam instalados placas ou outdoors nas vias de acesso ao município, em alusão ao título de Patrimônio Gastronômico Cultural do Doce Fudi conforme aprovado sob a lei n° 3957/24.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre ajustes nas formas e procedimentos de execução do PROMIDES, previsto na Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 039/24, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
7ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/04/2024 – 20h
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre ajustes nas formas e procedimentos de execução do PROMIDES, previsto na Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 045/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 046/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 047/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 048/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.
Projeto de Lei nº 049/24, de autoria do Vereador Jomar Cestenário Francisco, que dá nova redação a Ementa e artigo 1º da Lei n° 3873, de 18 de setembro de 2023, que instituiu o Prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências. |
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