| Notícia da Câmara |
09/05/2024
7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 9ª E 10ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  7ª. SESSÃO ORDINÁRIA
06/05/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006/24, de autoria do Vereador. Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a preservação do Patrimonio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Centro de Atenção Integral a Saúde – CAIS.
Projeto de Lei nº 051/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 052/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 053/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e coleira para cães de grande porte em locais públicos no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 056/24, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal – Pronto Atendimento “José Rodrigues”.
Projeto de Lei nº 057/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 058/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre denominação de via pública municipal – “Edgard Begnami”.
Projeto de Lei nº 060/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 061/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal – Vestiário ao lado do Campo de Futebol de Santa Cruz da Estrela “Elias Alves”.
Requerimento n° 005/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando providências por parte do Poder Executivo Municipal, especificamente, Prefeito Municipal, e Departamento responsável para que providencie cópia integral dos Seguintes documentos: Tendo em vista, notícia veiculada na internet, sobre acidente envolvendo carro oficial municipal, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na data de 27 de abril de 2024, requeiro: I) cópia da autorização, contendo os nomes dos ocupantes do veículo e departamento que autorizou; II) confirmação do evento a que iriam participar; III) cópia do boletim de ocorrência lavrado no dia do acidente; IV) cópia do seguro de veículo oficial.
Indicação nº 026/24, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento competente seja realizado um convênio entre a Prefeitura Municipal e entidade ou empresas que realizem “Equoterapia” para pessoas portadoras do espectro do autismo já diagnosticadas no município de Santa Rita do Passa Quatro.
Indicação nº 027/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja providenciada a compra dos seguintes equipamentos para o PSF “Dr. Miguel Belo (balança digital para criança, otoscópio, bebedouro para funcionários, balcão para recepção, arquivo (pasta suspensa), prateleira (para prontuário), poltrona coleta sangue, braçadeira coleta, armário (para guardar pertences funcionários e armazenamento de produtos), mesa auxiliar (consultório), cadeiras, mocho, orimetro, micro-ondas, ar condicionado (recepção, curativo, vacina) e cortina de ar (recepção), colchonete de bebê e trocador de fraldas).
Indicação nº 028/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, indicando ao Prefeito Municipal para que, através do departamento competente seja colocada uma faixa de calçamento na ciclovia da Av Padre Pio Corso.
Indicação nº 029/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de incluir na Galeria de Prefeitos de nosso município, o Senhor Dr. Emílio Marcondes Ribas, pois no ano de 1890 o mesmo ocupou o cargo de primeiro Intendente Municipal.
ORDEM DO DIA:
Não houve material para Ordem do Dia.
9ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/05/2024 – 20h
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 057/24, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 058/24, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal – Vestiário ao lado do Campo de Futebol de Santa Cruz da Estrela “Elias Alves”.
10ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
06/05/2024 – 20h
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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