| Notícia da Câmara |
19/06/2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA e 11ª EXTRAORDINÁRIA  8ª. SESSÃO ORDINÁRIA
20/05/2024 – 19 horas
Expediente:
Projeto de Lei nº 062/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 063/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 064/24, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.599, de 18 de julho de 2005, para incluir vaga no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei nº 065/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 066/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 067/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 068/24, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, que dispõe sobre denominação de via pública “Orlando Fioco”, a 02 no Bairro Vilage Lagoinha.
Projeto de Lei nº 069/24, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, que dispõe sobre denominação de via pública “Hélio Bucalon”, a Rua 01 no Bairro Vilage Lagoinha.
Projeto de Lei nº 070/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que dispõe sobre denominação de via pública “Francisco Guedes da Silva”, a Rua 01 do Bairro Paineiras II.
Projeto de Lei nº 071/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, que dispõe sobre denominação de via pública “Professora Conceição Apparecida Giaretta Eulálio”, a Rua 4, no Jardim Residencial Vigor.
Requerimento n° 006/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, requerendo providências por parte do Poder Executivo Municipal, especificamente, Prefeito Municipal, e Departamento responsável para que providencie cópia integral do contrato n° 176/2023, bem como, cópias de todas as notas fiscais pagas, empenhos e liquidações de pagamento efetuado para prestação de serviços multidisciplinares de assessoria em gestão contábil, financeira e orçamentária, prestado pela empresa Forty One Ltda ME, desde seu início até o mês de abril de 2024.
Indicação nº 030/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da garagem no PSF “Pedro Franco de Oliveira”, localizado no Jardim Lagoinha.
Indicação n° 031/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Sagiorato, perto da Rua Ernesto Marchi, que fica no Conjunto Habitacional Arnaldo dos Santos.
Indicação nº 032/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade de construir um monumento na Praça do Distrito de Santa Cruz da Estrela em homenagem ao Reverendo Padre José Vingeli e ao Bispo da Diocese Dom Alberto José Gonçalves.
Indicação n° 033/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente, seja feita a pintura de solo na Rodovia Alciro Ribeiro Meirelles, na entrada do Moro Itatiaia.
Indicação nº 034/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, a especial atenção, no sentido de que seja providenciado com urgência a modificação de rua preferencial a Manoel de Assis Cunha, tornando todos os cruzamentos, a partir da Rua José Bonifácio até a Avenida Severino Meirelles uma preferencial.
Indicação nº 035/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, através do departamento competente, que estude a possibilidade, no sentido de que seja providenciada a restauração de passeios públicos.
Indicação nº 036/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento responsável da Prefeitura Municipal, que seja construída um obstáculo, tipo lombada, na Rua Rosa Vita, defronte o numeral 130.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/24, de autoria do Vereador. Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Centro de Atenção Integral a Saúde- CAIS.
Projeto de Lei nº 040/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 042/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 043/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 044/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 051/24, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 054/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/24, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal “Pronto Atendimento de Saúde José Rodrigues”, no Jardim Boa Vista.
Projeto de Lei nº 059/24, de autoria do Vereador Gilberto Bentlin Junior, que dispõe sobre denominação de via pública municipal “Edgard Bagnami”, a Rua 03 do Jardim Residencial Vigor.
11ª. SESSÃO ESTRAORDINÁRIA
20/05/2024 – 20 horas
Ordem do Dia:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
Discussão e Votação Única:
11ª. SESSÃO ESTRAORDINÁRIA
20/05/2024 – 20 horas
Ordem do Dia:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo – Lei do Tombamento.
Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 062/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 063/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei nº 064/24, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.599, de 18 de julho de 2005, para incluir vaga no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei nº 067/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro. |
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