Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

31/10/2024
16ª SESSÃO ORDINÁRIA e 22ª EXTRAORDINÁRIA



16ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/10/2024 – 19 horas
Expediente:

Projeto de Lei n° 131/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de recursos à Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo – ABEVEC e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 132/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei n° 133/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei n° 134/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.

Requerimento n° 014/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando para que providencie cópia do projeto aprovado na Engenharia, alvará de licença, certidão de edificação e habite-se, da construção da Quadra da Área de Lazer e Esporte “Jeisielen da Silva Barbosa”, da reforma da Pista de Skate “Juliana Rozante” e da reforma da Creche Escola “Rômulo Bortolini”.

Requerimento n° 015/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando para que providencie cópia integral (termo de referência, processo licitatório, contrato, notas fiscais e empenhos) da reforma da Creche Escola “Rômulo Bortolini”.

Requerimento n° 016/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, solicitando para que providencie cópia integral (termo de referência, processo licitatório, contrato, notas fiscais e empenhos) da reforma e pintura da Praça de Skate “Juliana Rozante”, localizada na Praça “Achilles Barban Bonifácio”.

Indicação n° 055/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que determine através do Setor responsável, que seja realizada a substituição dos alambrados do campo de futebol do Jardim do Lago, bem como instalação de mesinhas com bancos. Solicita também a melhoria na iluminação do local.

Indicação n° 056/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de um QR Code no Memorial do Imigrante Italiano, para que funcione como forma de pesquisa para os munícipes e turistas.

Indicação n° 057/24, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja realizada a limpeza dos sanitários da Cachoeira Três Quedas. Solicita também que aos finais de semana os mesmos fiquem abertos ao público.

Indicação n° 058/24, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, indicando ao Prefeito Municipal para que promova nova anistia e remissão de juros e correção monetária e demais atualizações de dívidas para os munícipes inadimplentes com a Prefeitura Municipal.

Indicação n° 059/24, de autoria do Vereador José Jerônimo Fernando Camilo Borges, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, sejam realizadas melhorias na iluminação da Praça Mario Matoso (Praça da Estação).

Indicação n° 060/24, de autoria da Vereadora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor responsável, seja fornecido macacão e botas para os motoristas e técnicos de enfermagem que prestam serviços na ambulância da urgência do Departamento de Saúde.

Indicação n° 061/24, de autoria do Vereador Flávio Roberto Peron, indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, faça a limpeza do rio que fica ao lado da funerária Primavera, na esquina da Rua Duque de Caxias com a Inácio Ribeiro, o qual se encontra acobertado pela mata, virando criadouro de animais peçonhentos (cobras, baratas, gambás, centopeias entre outros).

ORDEM DO DIA:

Não houve material.

22ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
21/10/2024 – 20h30
Ordem do Dia:

Discussão e Votação Única:

Projeto de Lei n° 131/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de recursos à Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo – ABEVEC e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 132/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei n° 133/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.

Projeto de Lei n° 134/24, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse de recursos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.


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