| Notícia da Câmara |
19/11/2010
20ª Sessão Ordinária: Propostas da Câmara Jovem e Emenda a Lei Orgânica entraram na pauta  Sessão aconteceu na terça-feira, após o feriado de Proclamação da República
A pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, realizada na terça-feira, dia 16, foi especial. No expediente contou com Projetos de Lei e Indicações elaborados pelos vereadores Mirins e Estudantes Assessores Parlamentares do programa Câmara Jovem. Também foi apresentada pela terceira vez no Expediente, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal.
AS proposituras da Câmara Jovem foram apresentadas pelos Vereadores Mirins, em Sessão Parlamentar promovida no dia 22 de outubro. Após análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, as propostas seguiram para a pauta do Legislativo Municipal, onde tramitam normalmente.
Ao todo foram seis Projetos de Lei que tratam de temas como esportes, educação, meio ambiente, trânsito e saúde. Outras seis indicações, também provenientes da Câmara Jovem, foram lidas em Plenário e serão encaminhadas ao Executivo para providências. As indicações de número 140 a 148, assinadas pela Mesa Diretora, estão disponíveis para consulta no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br), no link “Proposituras”.
Outro Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, também foi apresentado, este autorizando o município a fazer parte da Amvale (Associação de Municípios do Vale do Mogi), com propósito de unir forças entre as cidades da região.
Também constou na pauta da sessão, o Projeto de Decreto Legislativo 008/10, da Mesa Diretora, para elaboração da “Cartilha Legislativa”, que visa levar informações sobre o funcionamento da Câmara à população.
Todos os projetos deverão ser votados antes do final dos trabalhos em 2010.
Na tribuna, discursaram os vereadores: Norma Jamus Villela (PTB), João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), Paulo Cesar Missiatto e o presidente Marcelo Simão (ambos do PPS). Entre os assuntos abordados estiveram a Câmara Jovem e mais uma vez a saúde pública municipal.
Com a pauta em dia, não houve material para ser votado na Ordem do Dia. A Câmara volta a se reunir no dia 6 de dezembro, segunda-feira, na 21ª Sessão Ordinária.
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