Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição do Decreto
23/04/2021	Decreto nº 1 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
15/06/2020	Decreto nº 2 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.
02/03/2020	Decreto nº 1 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
16/12/2019	Decreto nº 3 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO SANTARRITENSE HONORÁRIO.
17/09/2019	Decreto nº 2 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
15/07/2019	Decreto nº 1 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2016.
01/10/2018	Decreto nº 5 Institui o Título de “POLICIAL MILITAR DO ANO” a ser conferido aos Policiais Militares classificados na 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior e que exerçam suas funções no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, e dá outras providências.
17/09/2018	Decreto nº 4 Dispõe sobre homenagem a pessoas que se dedicam e prestam relevantes serviços voluntários, através da concessão da “MEDALHA DO VOLUNTÁRIO SANTARRITENSE”, na forma que especifica.
23/05/2018	Decreto nº 2 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2015.
23/05/2018	Decreto nº 3 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.
07/05/2018	Decreto nº 1 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2014.
17/07/2017	Decreto nº 2 Dispõe sobre a criação da Mostra “De Santa Rita para o mundo – 100 anos de Tico-Tico no Fubá” no âmbito do Poder Legislativo.
17/04/2017	Decreto nº 1 Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito - José Roberto Barbuio.
19/12/2016	Decreto nº 5 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2004.
19/12/2016	Decreto nº 6 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2013, sem prejuízo de posterior análise de atos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.