Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição do Decreto
18/08/2010	Decreto nº 6 Dispõe sobre a criação do PROJETO CULTURAL “BUSCA PELA HISTÓRIA DA CÂMARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO”.
17/05/2010	Decreto nº 4 “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro o Diploma de Atirador Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Santa Rita do Passa Quatro”.
03/05/2010	Decreto nº 3 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, relativas ao Exercício de 2006.
19/04/2010	Decreto nº 2 Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Paulo Antonio Skaf.
15/03/2010	Decreto nº 1 “Autoriza a criação do programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências".
18/12/2009	Decreto nº 8 Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Professor Doutor Fernando Ferreira Costa.
16/11/2009	Decreto nº 6 Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Bonetti.
14/11/2009	Decreto nº 7 “Autoriza a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a firmar convênio com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR e dá outras providências”.
03/11/2009	Decreto nº 5 Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Dr. Milton de Souza Meirelles Filho.
05/10/2009	Decreto nº 4 “Autoriza a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a compor ao Parlamento Regional Vale do Mogi e dá outras providências”.
21/08/2009	Decreto nº 3 Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Sr. Flávio Júlio Pagnanelli.
03/08/2009	Decreto nº 2 Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
24/04/2009	Decreto nº 1 Dispõe sobre a criação do “CONCURSO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU”.