Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Complementares
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 120
06/11/2018
Prefeito Municipal
Cria cargos públicos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.
nº 119
08/08/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de vagas de Agente Comunitário de Saúde para execução do Programa de Saúde da Família.
nº 117
31/07/2018
Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n.º 002, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 116
06/06/2018
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 79, de 24 de setembro de 2015 e art. 1º da Lei Complementar nº 093, de 24 de março de 2017.
nº 115
06/06/2018
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA LOCALIDADE ALBINÓPOLIS.
nº 114
25/04/2018
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 59 E 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 06 DE JUNHO DE 2012, DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 113
20/03/2018
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Cardiologista, Médico Ginecologista/ Obstetra, Médico Cirurgião, Médico Pediatra, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho e Médico
nº 112
06/02/2018
Prefeito Municipal
Retifica a tabela reguladora dos valores das taxas para ambulantes do art. 1º da lei 105 de 18 de outubro de 2.017, a qual acrescentou o art. 156 – A - a Lei nº 1.501, de 05 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre o código tributário Municipal,
nº 111
19/12/2017
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 34 da Lei Complementar nº 002, de 18 de dezembro de 2009, incluído pela Lei Complementar nº 103, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso de Solo e a Ocupação do S
nº 110
19/12/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da função gratificada administrativa, alterando o Anexo VI, bem como revogando o artigo 3º, ambos da Lei Complementar nº 81/2016.
nº 109
19/12/2017
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador e dá outras providências.
nº 108
19/12/2017
Prefeito Municipal
Revoga os artigos 213 a 220 da Lei n.º 1.501, de 5 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
nº 107
19/12/2017
Prefeito Municipal
Altera o Artigo 27 da Lei 2.744 de 27 de dezembro de 2007 acrescendo o inciso XI.
nº 106
16/11/2017
Prefeito Municipal
“Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
nº 105
18/10/2017
Prefeito Municipal
Acrescenta o art. 156-A à Lei nº 1.501, de 05 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | Próxima

Total de registros localizados: 214

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.