Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Disposição da Resolução
04/05/2022	Resolução nº 2 Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.
01/03/2021	Resolução nº 1 Acrescenta o art. 305A e inciso I à XII ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
14/10/2020	Resolução nº 3 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.
21/09/2020	Resolução nº 2 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal nos casos que específica.
24/03/2020	Resolução nº 1 Dispõe sobre autorização aos Senhores Vereadores a emitirem seus votos de forma não presencial, diante de convocações de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias.
02/10/2019	Resolução nº 2 Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.
20/05/2019	Resolução nº 1 Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.
17/07/2017	Resolução nº 4 Dispõe sobre a Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo.
17/07/2017	Resolução nº 5 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017	Resolução nº 3 Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP
06/03/2017	Resolução nº 2 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Assuntos Metropolitanos.
20/02/2017	Resolução nº 1 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
05/12/2016	Resolução nº 6 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
15/08/2016	Resolução nº 5 Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e §1º do Artigo 303, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
08/06/2016	Resolução nº 2 Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal nº 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.