Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Data Número - Disposição da Resolução
04/03/2013
Resolução nº 1
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, com a inclusão da alínea “m”, no inciso II do Artigo 18 do Regimento Interno.
20/12/2012
Resolução nº 6
Dispõe sobre alteração nos artigos 18, 78 e 339 da Resolução n. 05/2012.
21/11/2012
Resolução nº 5
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro.
19/11/2012
Resolução nº 3
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Santa Rita do Passa Quatro, na Câmara Municipal.
19/11/2012
Resolução nº 4
Dispõe sobre o acesso ao vereador eleito, sem mandato, à Câmara Municipal para introdução ao conhecimento do Legislativo Municipal e suas atribuições.
23/05/2012
Resolução nº 2
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
02/04/2012
Resolução nº 1
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da C.E.I.
05/12/2011
Resolução nº 5
Dá nova redação a dispositivos do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, promulgada em 19 de novembro de 2007.
17/10/2011
Resolução nº 4
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº. 003/2011 de 12 de setembro de 2011.
12/09/2011
Resolução nº 3
Dispõe sobre o uso de veículo oficial.
28/06/2011
Resolução nº 1
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
28/06/2011
Resolução nº 2
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providencias.
28/06/2010
Resolução nº 2
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
15/03/2010
Resolução nº 1
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.
18/12/2009
Resolução nº 6
Dispõe sobre conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI.

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