5ª Sessão Extraordinária - 28/06/2011 às 20 horas
Projeto de Lei n.º 034/11, o qual Autoriza a celebração de termo de cooperação entre Município de Santa Rita do Passa Quatro e a incorporadora São José de Araraquara Ltda, proprietária do loteamento Jardim Vale Verde, objetivando a mudança de local do reservatórtio de água que sera cionstruído no referido loteamento, para a área interna da Estação de Trtamento de Água (ETA), e dá outras providências;
Projeto de Resolução n.º 001/11, o qual Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
Projeto de Resolução 002/11, o qual Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços e dá outras providências;
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
