Data da Sessão: 22/02/2010
Projeto de Lei nº. 006/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 007/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa Transitória Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro;Projeto de Lei nº. 008/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Congregação dos Filhos da caridade Canossianos” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 009/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 010/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” – ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 011/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção Social à “APED” – Associação de Deficiência” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 012/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção Social a “C.A.D.A – Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 013/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 014/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Prof° Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 015/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 016/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Legião Branca Mestre Jesus” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 017/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 018/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “Irmandade de Santa Casa de Misericórdia” de santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 019/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Carbulotto” de santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº. 020/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza o poder Executivo de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a União, por intermediário do juízo da 116º Zona Eleitoral, objetivando a instalação de Cartório Eleitoral no Município, e ainda alugar imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, 861, nesta cidade e Comarca de propriedade de Marajó Assessoria Administração e Serviço Ltda., e da outras providências; Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar nº. 001/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 26 da Lei nº. 2.243 de 14 de setembro de 1.998, alterado pela Lei 2.609 e 18 de outubro de 2.005 e acrescenta parágrafo.
2ª Sessão Extraordinária - 21:00 horas
Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar nº. 001/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei Complementar nº. 001/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 26 da Lei nº. 2.243 de 14 de setembro de 1.998, alterado pela Lei 2.609 e 18 de outubro de 2.005 e acrescenta parágrafo.
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