20ª Sessão Ordinária - 05/12/2011 às 20hs Discussão e Votação Única dos Projetos de Lei n.º: Projeto de Lei nº 066/11: de autoria do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a prorrogar contrato de locação do prédio sito à Avenida Padre Pio Corso, nº 2248, Jardim São Vicente, nesta cidade, destinado à residência do Juiz de Direito Titular da Comarca; Projeto de Lei nº 067/11: de autoria do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a prorrogar contrato de locação do prédio sito à Av. Padre Pio Corso, Bairro Jardim, nesta cidade, destinado à instalação da Delegacia de Policia Civil de Santa Rita do Passa Quatro; Projeto de Lei nº 068/11: de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial; Projeto de Resolução nº 005/11: de autoria do Sr. Vereador Marcelo Simão, dando nova redação a dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, promulgada em 19 de novembro de 2007; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/11: de autoria do Sr. Vereador Paulo Henrique de Melo, dispondo sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Antônio Carlos Formoso; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/11: de autoria do Sr. Vereador Paulo Henrique de Melo, dispondo sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr.Santo Alcino Tacon; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/11: de autoria do Sr. Vereador Paulo Henrique de Melo, dispondo sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Antônio Carlos de Carvalho; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/11: de autoria do Sr. Vereador Paulo Henrique de Melo, dispondo sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Casemiro Mariano dos Santos Filho;
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
