21ª Sessão Ordinária - 19/12/2011 às 20hs Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 018/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre incorporação aos vencimentos do servidor, das diferenças de cargos ou funções de maior valor; Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 019/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei nº 2.523, alterada pelas Leis nº 2.540, Lei nº 2.683 e Lei 2.805; Discussão e Votação Única dos Projetos de Lei nº
069/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, fixando o valor de referencia e dá outras providências;
070/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2012;
071/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre doação de um veículo ônibus Mercedes Bens à APAE de Santa Rita do Passa Quatro. Discussão e Votação Única dos Projetos de Decretos Legislativos nº
014/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Mariano;
015/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Célio Vanin Rombaldo;
016/11, e autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a atleta Fátima Aparecida da Silva Siqueira Cesar.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.