18ª e 19ª Sessões Extraordinárias – 21/12/2011 às 19:30 e 21:30hs Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementares nº: 021/11; 022/11 Discussão e Votação Única dos Projetos de Lei nº: 072/11; 073/11; 074/11; 075/11; 076/11 Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementares nº: 021/11 e 022/11 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias – 21/12/2011 às 19:30 e 21:30hs Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementares nº:
021/11, o qual acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 2693 de 06 de agosto de 2007;
022/11, o qual autoriza aquisição de imóvel pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro; Discussão e Votação Única dos Projetos de Lei nº:
072/11, o qual dispõe sobre denominação de próprio Municipal, ficando denominado de “Central de Medicamentos José Rubens Paschoalin”, oi próprio Municipal localizado na Rua Faustino de Moura, 130, Bairro Jardim Boa Vista I;
073/11, o qual dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar;
074/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal o qual Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Avivamento em Cristo;
075/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual institui a Semana Municipal da Juventude, no município de Santa Rita do Passa Quatro;
076/11, de autoria do Ver. Marcelo Simão, o qual institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providencias;
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.