Sessão Solene 12/08 às 20hs
Entrega do Título de Cidadã Santarritense a MMa Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo 13ª Sessão Ordinária - 15/08 às 20hs
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.º 012/11, o qual Altera o parágrafo 1.º do art. 150, da Lei Complementar n.º 006, de 18 de dezembro de 2.009.
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.º 011/11, o qual Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei n.º 2744, de 27 de dezembro de 2007, que trata sobre o parcelamento do solo nos loteamentos implantados pela Administração Pública Municipal ou por agências estaduais e federais de habitação popular destinados a Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.