Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Ordem do Dia

Data da Sessão: 03/08/2011

2ª Discussão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
008/11: o qual Cria vagas no Quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
009/11: o qual Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
010/11: o qual Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
1ª Discusão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
011/11: o qual Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007, que trata sobre o parcelamento do solo nos loteamentos implantados pela Administração Pública Municipal ou por agências estaduais e federais de habitação popular destinados a Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS;
012/11: o qual Altera o parágrafo 1º. do art. 150, da Lei Complementar nº 006, de 18 de dezembro de 2.009;
Discussão e Votação Única Projeto de Lei:
038/11 a 047/11: denominação de via pública;
048/11: de autoria da Mesa da Câmara Municipal, Alterando o Anexo I, constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006;
049/11: de autoria do Senhor Prefeito Municipal, Alterando, dando nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.965 de 28 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à A.E.U.S. – Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses de Santa Rita do Passa Quatro;
050/11: de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, Dispondo sobre denominação de Praça Pública, ficando denominada de “Praça da Padroeira” a área situada no Jardim Planalto, quadra 27.

Seleção de Ordem do Dia

Data	Breve descrição
17/10/2011	17ª Sessão Ordinária - 17/10/2011 às 20hs
06/10/2011	12ª Sessão Extraordinária 06/10/2011 às 20:...
03/10/2011	16ª Sessão Ordinária - 03/09/2011 às 20hs
27/09/2011	11ª Sessão Extraordinária - 27/09/2011 às 2...
20/09/2011	15ª Sessão Ordinária - 20/09/2011 às 20hs
12/09/2011	10ª Sessão Extraordinária - 12/09 às 20hs
05/09/2011	14ª Sessão Ordinária - 05/09/2011 às 20 hor...
05/09/2011	Sessão Solene 02/09/2011 às 20 hs Entreg...
18/08/2011	9ª Sessão Extraordinária 18/08 às 20Horas
15/08/2011	Sessão Solene 12/08 às 20hs Entrega do T...
03/08/2011	8ª Sessão Extraordinária - 03/08/2011 às 20...
01/08/2011	12ª Sessão Ordinária - 01/08/2011 às 20hs
04/06/2011	11ª Sessão Ordinária - 04/07/2011 às 20hs
30/06/2011	6ª Sessão Extraordinária - 30/06/2011 às 20...
28/06/2011	5ª Sessão Extraordinária - 28/06/2011 às 20...

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O que é uma Sessão Ordinária?
É aquela que já está designada pelo Regimento Interno. Em Santa Rita do Passa Quatro elas são realizadas em cada mês, na segunda-feira da primeira semana e terceira semana, das 20:00 às 22:00 horas.

O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias convocadas pelo Presidente e realizadas em dias ou horários diversos dos prefixados para as ordinárias.

O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo Presidente para comemoração ou homenagens especiais.

Parágrafo Único - Quando a data da reunião ordinária coincidir com feriado, ela realiza no primeiro dia útil subsequente.