Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Ordem do Dia

Data da Sessão: 18/08/2011

9ª Sessão Extraordinária 18/08 às 20Horas
Discussão e Votação dos Projetos de Lei n.º:
051/11, o qual Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXIII - FAPIS - bem como a transferencia de até R$150.000,00 para a entidade assistencial e dá outras providencias.
052/11, o qual Autoriza a alienação da safra de cana de açucar existente na àrea do Município;
053/11, o qual Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita a receber recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo;
054/11, o qual Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro;
055/11, de autoria do Sr. Vereador Paulo C. Missiatto, o qual Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº 1983, de 20 de julho de 1992;
Discussão e Votação dos Projetos de Decretos Legislativos n.º:
004/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, o Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu";
005/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" a Sra. Leila de Abreu;
006/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Wilson Zorzi;
007/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Luiz Fernando Pigatto;
008/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor Agenor Mauro Zorzi - DD. Prefeito Municipal

Seleção de Ordem do Dia

Data	Breve descrição
17/10/2011	17ª Sessão Ordinária - 17/10/2011 às 20hs
06/10/2011	12ª Sessão Extraordinária 06/10/2011 às 20:...
03/10/2011	16ª Sessão Ordinária - 03/09/2011 às 20hs
27/09/2011	11ª Sessão Extraordinária - 27/09/2011 às 2...
20/09/2011	15ª Sessão Ordinária - 20/09/2011 às 20hs
12/09/2011	10ª Sessão Extraordinária - 12/09 às 20hs
05/09/2011	14ª Sessão Ordinária - 05/09/2011 às 20 hor...
05/09/2011	Sessão Solene 02/09/2011 às 20 hs Entreg...
18/08/2011	9ª Sessão Extraordinária 18/08 às 20Horas
15/08/2011	Sessão Solene 12/08 às 20hs Entrega do T...
03/08/2011	8ª Sessão Extraordinária - 03/08/2011 às 20...
01/08/2011	12ª Sessão Ordinária - 01/08/2011 às 20hs
04/06/2011	11ª Sessão Ordinária - 04/07/2011 às 20hs
30/06/2011	6ª Sessão Extraordinária - 30/06/2011 às 20...
28/06/2011	5ª Sessão Extraordinária - 28/06/2011 às 20...

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O que é uma Sessão Ordinária?
É aquela que já está designada pelo Regimento Interno. Em Santa Rita do Passa Quatro elas são realizadas em cada mês, na segunda-feira da primeira semana e terceira semana, das 20:00 às 22:00 horas.

O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias convocadas pelo Presidente e realizadas em dias ou horários diversos dos prefixados para as ordinárias.

O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo Presidente para comemoração ou homenagens especiais.

Parágrafo Único - Quando a data da reunião ordinária coincidir com feriado, ela realiza no primeiro dia útil subsequente.