Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Ordem do Dia

Data da Sessão: 18/08/2011

9ª Sessão Extraordinária 18/08 às 20Horas
Discussão e Votação dos Projetos de Lei n.º:
051/11, o qual Autoriza o Executivo Municipal a permitir que entidade civil, sem fins lucrativos, utilize imóvel municipal para realização da XXIII - FAPIS - bem como a transferencia de até R$150.000,00 para a entidade assistencial e dá outras providencias.
052/11, o qual Autoriza a alienação da safra de cana de açucar existente na àrea do Município;
053/11, o qual Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita a receber recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo;
054/11, o qual Cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro;
055/11, de autoria do Sr. Vereador Paulo C. Missiatto, o qual Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº 1983, de 20 de julho de 1992;
Discussão e Votação dos Projetos de Decretos Legislativos n.º:
004/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, o Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu";
005/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" a Sra. Leila de Abreu;
006/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Wilson Zorzi;
007/11, de autoria da Ver. Norma Jamus Villela, o qual Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Zequinha de Abreu" ao Sr. Luiz Fernando Pigatto;
008/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual Dispõe sobre a concessão de licença ao Senhor Agenor Mauro Zorzi - DD. Prefeito Municipal

Seleção de Ordem do Dia

Data	Breve descrição
05/04/2010	5ª Sessão Ordinária – 05/04/2010 - 20:00 hora...
30/03/2010	4ª Sessão Extraordinária – 30/03/2010 Discus...
23/03/2010	3ª Sessão Extraordinária - 20:00 horas - Disc...
15/03/2010	4ª Sessão Ordinária – Discussão e Votaçã...
01/03/2010	3ª Sessão Ordinária – 20:00 horas Discussão...
22/02/2010	1ª e 2ª Sessão Extraordinária: 22/02/2.010 –...
17/02/2010	2ª Sessão Ordinária: Discussão e Votação ...
01/02/2010	1ª Sessão Ordinária EXPEDIENTE: Projeto de Le...
28/12/2009	14ª Sessão Extraordinária Discussão e Votaç�...
18/12/2009	13ª. Sessão Extraordinária – 8:00hs. Discuss...
18/12/2009	12ª. Sessão Extraordinária – 7:30hs. Discuss...
14/12/2009	11ª. Sessão Extraordinária Discussão e Votaç...
14/12/2009	10ª. Sessão Extraordinária Discussão e Votaç...
07/12/2009	19ª Sessão Ordinária - 20:00 horas Discussão ...
16/11/2009	18ª Sessão Ordinária Discussão e Votação Ú...

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O que é uma Sessão Ordinária?
É aquela que já está designada pelo Regimento Interno. Em Santa Rita do Passa Quatro elas são realizadas em cada mês, na segunda-feira da primeira semana e terceira semana, das 20:00 às 22:00 horas.

O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias convocadas pelo Presidente e realizadas em dias ou horários diversos dos prefixados para as ordinárias.

O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo Presidente para comemoração ou homenagens especiais.

Parágrafo Único - Quando a data da reunião ordinária coincidir com feriado, ela realiza no primeiro dia útil subsequente.