Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Ordem do Dia

Data da Sessão: 03/08/2011

2ª Discussão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
008/11: o qual Cria vagas no Quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
009/11: o qual Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
010/11: o qual Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
1ª Discusão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
011/11: o qual Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007, que trata sobre o parcelamento do solo nos loteamentos implantados pela Administração Pública Municipal ou por agências estaduais e federais de habitação popular destinados a Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS;
012/11: o qual Altera o parágrafo 1º. do art. 150, da Lei Complementar nº 006, de 18 de dezembro de 2.009;
Discussão e Votação Única Projeto de Lei:
038/11 a 047/11: denominação de via pública;
048/11: de autoria da Mesa da Câmara Municipal, Alterando o Anexo I, constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006;
049/11: de autoria do Senhor Prefeito Municipal, Alterando, dando nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.965 de 28 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à A.E.U.S. – Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses de Santa Rita do Passa Quatro;
050/11: de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, Dispondo sobre denominação de Praça Pública, ficando denominada de “Praça da Padroeira” a área situada no Jardim Planalto, quadra 27.

Seleção de Ordem do Dia

Data	Breve descrição
04/07/2011	11ª Sessão Ordinária - 04/07/2011 às 20 hor...
20/06/2011	10ª Sessão Ordinária - 20/06/2011 às 20 hor...
06/06/2011	9ª Sessão Ordinária - 06/06/2011 às 20 hora...
16/05/2011	8ª Sessão Ordinária - 16/05/2011 às 20hs
02/05/2011	7ª Sessão Ordinária - 02/05/2011 as 20 hos
25/04/2011	4ª Sessão Extraordinária - 25/04/11 às 20hs...
18/04/2011	6ª Sessão Ordinária - 18/04/2011 às 20hs
04/04/2011	5ª Sessão Ordinária - 04/04/2011 - 20 horas...
24/03/2011	3ª Sessão Extraordinária – 24/03/2011 – 20 ...
21/03/2011	4ª Sessão Ordinária - 21/03/2011 - 20 Horas<...
09/03/2011	3ª Sessão Ordinária – 09/03/2011 – 20 horas...
22/02/2011	2ª Sessão Extraordinária - 22/02/2011 - 20 hora...
21/02/2011	2.ª Sessão Ordinária – 21/02/2011 às 20 h...
07/02/2011	1ª Sessão Ordinária - 07/02/2011 - 20 horas<...
20/01/2011	1ª Sessão Extraordinária – 20/01/2011 – 20 ...

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | Próxima

Total de registros localizados: 161

O que é uma Sessão Ordinária?
É aquela que já está designada pelo Regimento Interno. Em Santa Rita do Passa Quatro elas são realizadas em cada mês, na segunda-feira da primeira semana e terceira semana, das 20:00 às 22:00 horas.

O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias convocadas pelo Presidente e realizadas em dias ou horários diversos dos prefixados para as ordinárias.

O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo Presidente para comemoração ou homenagens especiais.

Parágrafo Único - Quando a data da reunião ordinária coincidir com feriado, ela realiza no primeiro dia útil subsequente.