Ordem do Dia Discussão e Votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/11, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Administração, o qual Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP, relativas ao Exercício de 2007.
Expediente Projeto de Lei n.º 019/11: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação Futebol Nota 10" de Santa Rita do Passa Quatro. Projeto de Lei n.º 020/11: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação de Pais Esportistas Maria Eliza Comin Diniz" de Santa Rita do Passa Quatro. Projeto de Lei n.º 015/11: Dispoe sobre alteração do Anexo I, constante do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2.661 de 22 de agosto de 2006.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.