Discussão e Votação Projeto de Lei n.º 021/11, o qual Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Pasa Quatro; Projeto de Lei n.º 022/11, o qual Reajusta o velor do Vale Alimentação instituído pela Lei n.º 2.304, de 23 de novembro de 1999; Projeto de Lei n.º 023/11, o qual Dispõe sobre o reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei n.º 2200, de 09/09/1997, Projeto de Lei n.º 024/11, o qual Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social; Projeto de Lei n.º 025/11, o qual Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3.º do art. 1º da Lei n.º 2.823, de 20 de maio de 2009 e autoriza a doação ao Serviço Social da Indústria - SESI de área especificada, para construção de uma Estação SESI de Cultura e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2011, o qual Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Santarritense Honorária a Excelêntíssima Dra. Juíza de Direito, Nélia Aparecida Azevedo";
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.