Data da Sessão: 21/02/2011
Expediente
Ofício U.R.-6 n. 04/2011, ref. TC-2535/026/07
Ofício n. 006/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei n.003/11
Ofício n.007/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei n. 004/11; Projeto de Lei n. 005/11; Projeto de Lei n. 006/11; Projeto de Lei n. 007/11; Projeto de Lei n.008/11; Projeto de Lei n. 009/11; Projeto de Lei 010/11; Projeto de Lei n.011/11; Projeto de Lei n. 012/11; Projeto de Lei n. 013/11.
Projeto de Lei Complementar n. 001/2011, que altera a redação do Art.2º da Lei n. 2.818, de 04 de março de 2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal;
Ordem do Dia
Discussão e Votação Única:
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 071/10, o qual propõe a criação da Escola Mirim de Esportes e dá outras providências.
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072/10, o qual dispõe sobre o ensino de xadrez nas Escolas Públicas Municipais.
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 073/10, o qual dispõe sobre a implantação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo em todos os estabelecimentos comerciais e industriais com área acima de 250 m2 da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, excetuados os estabelecimentos de gênero alimentício.
Veto Parcial ao Projeto de Lei 074/10, o qual dispõe sobre a política de proteção do meio ambiente por meio de placas de sinalização em áreas de proteção ambiental permanente (APPS), visando assim, de forma ilustrativa e pedagógica, a conscientização da população local sobre a importância das apps, da conservação do meio ambiente e proporcionando a melhoria na qualidade de vida de nossos cidadãos.
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 075/10, o qual dispõe sobre a política de preservação ambiental que levará à conscientização dos Vereadores e do povo a agir de forma ecologicamente correta, utilizando materiais reciclados em seu serviço legislativo e da Câmara Municipal como um todo.
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 076, o qual dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providencias.
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 084/10, o qual dispõe sobre a denominação de próprio municipal, ficando denominado de “Parque Turístico Municipal Ítalo Taricco”, a área verde de 7.546,90 metros quadrados integrante do loteamento denominado Jardim Itália, localizada neste Municipio de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Projeto de Lei 002/11 do Executivo Municipal, solicitando autorização para concessão de Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, no valor anual de R$ 1.560.000,00 (hum milhão e quinhentos e sessenta mil reais), divididos em doze (12) parcelas mensais, iguais e consecutivas, destinadas a atender despesas com gastos de pessoal para, funcionamento e manutenção do Pronto Socorro, durante o exercício de 2011.
|
|
