Ordem do Dia
Projeto de Lei n.º 019/11, que dispõe sobre a concessão de subvenção social para a entidade “Associação Futebol Nota 10”
Projeto de Lei nº 020/11, que dispõe sobre a concessão de subvenção social para a entidade Associação de Pai Esportistas Maria Eliza Comin Diniz.
Expediente
Veto aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei 015/11, que dispõe sobre alteração do Anexo I, constante do art. 1º da Lei Municipal n. 2.661, de 22/08/2006.
Projeto de Lei Complementar n.002/2011, que altera a redação do inciso II do Artigo 66 da Lei Complementar n.008/10, de 29/07/10;
Projeto de Lei n.021/11, que autoriza o executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais, com aplicação do percentual de 6% sobre a folha de pagamento;
Projeto de Lei n.022/11, que autoriza o Executivo a conceder reajuste do Vale Alimentação instituído pela Lei n.2304, de 23 de novembro de 1999, passando a R$ 260 (duzentos e sessenta reais) mensais;
Projeto de Lei 023/11, que autoriza o Executivo a reajustar o auxilio concedido aos servidores municipais pela Lei n.2200, de 9/9/1997;
Oficio n.025/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social;
Projeto de Lei Complementar n.003/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que altera o Parágrafo Unico do art;1º da Lei n.2811/2009, de 4 de março de 2009;
Projeto de Lei Complementar n.004/11, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo n .002/2011, que dispõe sobre a concessão do titulo de “Cidadã Santarritense Honorária” à Exma. Sra. Juíza de Direito da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo, de autoria do Vereador Paulo César Missiato;
Parecer às Contas apreciadas no Processo TC n.2535/026/07, da Comissão de Justiça e Redação;
Requerimento do Sr.Schubert Persine, de 31/3/2011, sobre a retirada do Site da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro da página Legislaturas Municipais de 1948 a 2008
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
