Discussão e Votação
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/11, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Administração Pública, o qual dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, relativas ao exercício de 2007. Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 001/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual altera a redação do Artigo 2.º da Lei n.º 2.811, de 04 de março de 2009; Projeto de Lei nº. 003/11, o qual Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.