Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 005/11: o qual cria vagas no quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Discussão e Votação única
Projeto de Lei n.º 029/11, o qual autoriza a cessão de área parea uso e dá outras providencias;
Projeto de Lei n.º 030/11, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra de Santa Rita do Passa Quatro - C.A.D.A."
Projeto de Lei n.º 031/11, o qual autoriza a venda de veículos inservíveis.
Projeto de Lei n.º 032/11, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficiência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficiente e Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, visando o desenvolvimento do Programa Estadual "PRÓ-SANTA CASA II".
Projeto de Lei n.º 033/11, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, o qual Declara de Utilidade Pública a "Associação União Novos Tempos".
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.