Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 002/11, o qual Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro;
Projeto de Lei Complementar n.º 003/11, o qual altera o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei n.º 2.811, de 04 de março de 2009.
Projeto de Lei Complementar n.º 004/11 o qual Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências Discussão e Votação Única
Projeto de Lei n.º 026/11 o qual Aletra o Art. 2º da Lei n.º 2.946, de 21/01/2011
Projeto de Lei n.º 027/11 o qual Institui gratificação mensal pelo exercício de função de Direção ou Chefia aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro - Santa Rita Prev
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.