2ª Discussão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
008/11: o qual Cria vagas no Quadro do Magistério Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
009/11: o qual Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo;
010/11: o qual Dispõe sobre alterações no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo; 1ª Discusão e Votação dos Projetos de Leis Complementares n.º:
011/11: o qual Altera, dando nova redação, o artigo 19 da Lei nº 2744, de 27 de dezembro de 2007, que trata sobre o parcelamento do solo nos loteamentos implantados pela Administração Pública Municipal ou por agências estaduais e federais de habitação popular destinados a Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS;
012/11: o qual Altera o parágrafo 1º. do art. 150, da Lei Complementar nº 006, de 18 de dezembro de 2.009; Discussão e Votação Única Projeto de Lei:
038/11 a 047/11: denominação de via pública;
048/11: de autoria da Mesa da Câmara Municipal, Alterando o Anexo I, constante do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006;
049/11: de autoria do Senhor Prefeito Municipal, Alterando, dando nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.965 de 28 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à A.E.U.S. – Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses de Santa Rita do Passa Quatro;
050/11: de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, Dispondo sobre denominação de Praça Pública, ficando denominada de “Praça da Padroeira” a área situada no Jardim Planalto, quadra 27.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
