11ª Sessão Extraordinária - 27/09/2011 às 20 hs Discussão e Votação Única dos Projetos de Lei, n.º:
057/11, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, o qual Autoriza o Executivo celebração de termo de cooperação, objetivando a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na área da Prefeitura e a interligação da rede de esgoto do loteamento Jardim Planalto, de propriedade da empreendedora Construtora Pagano, bem como a moderniozação e tratamento da rede pública de esgoto;
05/11, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Simão, o qual Dispõe sobre autorização para criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências correlatas. Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementares n.º:
014/11, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, o qual Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, proceder à desafetação e alienar por doação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, remanescente da área "O", do Sistema de Lazer, objeto da matrícula nº 4.121, Av 01, do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências
015/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 150, da Lei Complementar nº 2.745, com as modificações da Lei Complementar nº 006 Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.º:
013/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre isenção de juros e multa dos débitos contraídos com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
