Projeto de Lei nº. 026/14, de autoria do Sr. Vereador Lucas Comin Loureiro, que Dispõe sobre o Programa IPTU VERDE e dá outras providências;
Projeto de Lei nº. 028/14, de autoria do Sr. Vereador Luis Roberto D. Broglio, que Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, ficando denominado de “Arnaldo dos Santos” o Conjunto Habitacional “Santa Rita do Passa Quatro “D”.
O que é uma Sessão
Ordinária? É aquela que já está
designada pelo Regimento Interno. Em Santa
Rita do Passa Quatro elas são realizadas
em cada mês, na segunda-feira da primeira
semana e terceira semana, das 20:00 às
22:00 horas.
O que é uma Sessão Extra-Ordinária?
As sessões extra-ordinárias
convocadas pelo Presidente e realizadas em
dias ou horários diversos dos prefixados
para as ordinárias.
O que é uma Sessão Solene?
As sessões solenes, as convocadas pelo
Presidente para comemoração
ou homenagens especiais.
Parágrafo Único
- Quando a data da reunião ordinária
coincidir com feriado, ela realiza no primeiro
dia útil subsequente.
